Feminicídio -Caso Suzana Fagundes

Você sabe o que é Feminicídio? Feminicídio significa a perseguição e morte intencional da mulher, por razões da condição do sexo feminino, praticado ou por violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação a condição de mulher, classificado no Brasil como um crime hediondo, chancelado pela Lei nº 8.072/90 .

O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Feminicídio é algo que vai além da misoginia (ódio declarado as mulheres), criando um clima de terror que gera a perseguição e morte da mulher a partir de agressões físicas e psicológicas dos mais variados tipos, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violência Constitui uma categoria sociológica específica já que o alvo é a mulher e que tem adquirido especificidade normativa a partir da Convenção de Belém do Pará, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, adotada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 09 de junho de 1994 e ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995 Alguns estudiosos do tema alegam que o termo feminicídio se originou a partir da expressão "generocídio", que significa o assassinato massivo de um determinado tipo de gênero sexual.

O feminicídio pode ser classificado em três situações: Feminicídio íntimo: Ocorre, quando existe ou já tenha existido uma relação de afeto, parentesco ou coabitação entre a vítima e o agressor; Feminicídio não íntimo: Ocorre quando não há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor, mas o crime é caracterizado por haver violência física ou psiquíca (homicídio, tortura, estupro, etc) Feminicídio por conexão: Ocorre quando uma mulher, na tentativa de intervir, é morta por alguém que desejava assassinar outra mulher. Feminicídio no Brasil O ápice da violência contra a mulher é sem sombra de dúvida a morte da vítima. Quando há um óbito decorrente de violencia doméstica ou por mero preconceito sobre o sexo feminino, temos o chamado feminicídio ou femicídio. Estes crimes podem ser cometidos por qualquer pessoa, mas são geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem. Os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres. As estatísticas são assombrosas e segundo dados do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- Aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa proporção é próxima a 6% entre os homens assassinados. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiro é 6,6 vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceira.3 No Brasil, no período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que equivale a, aproximadamente, 5.000 mortes por ano. Acredita-se que grande parte destes óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência. Esse ano, entrou em vigor a Lei 13.104, de 09 de março de 2015, chamada de Lei do Feminicídio, na tentativa de impedir os crimes contra a mulher, todavia os índices nas estatísticas não diminuíram, em especial nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. O estudo ainda aponta que 15 mulheres são assassinadas por dia no país, devido a violência por gênero. Assim, quando falamos em Feminicídio, enquanto você está lendo esse texto, uma mulher certamente está sendo morta, pelo simples fato de ser mulher! Em 2015, o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, prova mais importante do país para a entrada dos alunos nas universidades públicas e privadas, trouxe como tema de redação “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Por incrível que pareça, o tema causou polêmica nas redes sociais e muitos candidatos acharam o tem irrelevante, ignorando o fato das estimativas de feminicídios que acontecem diariamente no Brasil. A taxa corrigida de feminicídios foi 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período 2009-2011, no Brasil. Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios maiselevadas, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100.000 mulheres. A lei altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos. O artigo 121 do Código Penal, teve a inclusão do inciso VI em seu parágrafo 2º que assegura ao crime de homicídio praticado contra mulher seja em situação de violência doméstica ou familiar, seja em relação a discriminação do gênero (pelo simples fato de ser mulher). A lei 8072/90 que é a Lei dos Crimes Hediondos, incluiu em seu artigo 1º, inciso I, o feminicídio. Assim, o autor de homicídio/ feminicídio poderá ser condenado a uma pena de 12 a 30 anos, podendo ser aumentada de 1/3 até a metade, quando o crime for cometido durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto, contra menor de 14 ou maior de 60 anos ou com deficiência e ainda quando o crime for cometido na presença de ascendente ou descendente da vítima. A justificativa para a necessidade de uma lei especifica para os crimes relacionados ao gênero feminino, está no fato de 40% dos assassinatos de mulheres nos últimos anos serem cometidos dentro da própria casa das vítimas, muitas vezes por companheiros ou ex-companheiros. Em Goiás, um dia após a prova do Enem, cujo tema da redação foi justamente a Violência contra a Mulher, Suzana Fagundes 31 anos, estudante de Direito, foi assassinada com 14 golpes de faca, sendo 05 dos golpes dados pelas costas pelo namorado Gabriel Teodoro Gomes e o corpo foi encontrado pela filha de apenas 08 anos de idade.

O caso ganhou repercusão ainda maior, porque após foragir, o agressor se apresentou em uma delegacia do interior do Estado, confessou o crime e saiu pela porta da frente da delegacia, sem ser preso pelo crime, já que a Juíza negou o pedido de prisão preventiva contra ele, alegando que o mesmo é primário, tem bons atencedentes e domicílio certo.

Oloares Ferreira Tbm pensa que a justiça deve ser feita. Todo mundo pensa como ele... Menos a Juíza Lúcia Carrijo!...

Posted by Justiça para Suzana on Quinta, 5 de novembro de 2015

A indignação tomou conta da população goiana que vê assombrada um homem matar de forma fria e cruel um mulher e ainda assim, responder o processo em liberdade, para sei lá quando, ser levado a Júri Popular e aí talvez ser condenado. Fica aqui o meu apelo, não só como advogada, não só como professora, mas como mãe, esposa e mulher! Chega de impunidade! Chega de violência contra a mulher!

No dia 06 de novembro de 2015 foi feito um protesto por familiares e amigos da Suzana, pedindo que seja decretada a prisão preventiva do autor confesso do crime. A Juíza recebeu os familiares no gabinete e explicou que negou o pedido de prisão preventiva, porque o fundamento motivador era tão somente da garantia da aplicação da lei penal, ou seja, quando há riscos do réu fugir do distrito da culpa, mas como ele havia se apresentado dias antes, a Magistrada entendeu por bem, mante-lo em liberdade. Todavia assegurou que analisará o contexto dos autos de inquérito, bem como levará em conta o parecer do Ministério Público para os próximos despachos que poderá decretar o mandado prisional em resposta a sociedade neropolina!

Abandonar um animal é abandonar um membro da família!

É de cortar o coração :'( Vídeo substitui cachorro por criança e chama atenção para o abandono de animais http://bit.ly/1GU7dnB (via Procura-se Cachorro)

Posted by UOL Notícias on Sexta, 8 de maio de 2015

Em 1857, o escritor britânico George Eliot escreveu que os animais são amigos muito agradáveis, não fazem perguntas, nem manifestam desaprovação. Esse é o caráter comum dos animais de estimação. Apesar de soar esnobe a descrição, o que o autor quis dizer é que os animais de estimação são leais e gostam de fazer companhia ao dono. O famoso ‘até que a morte nos separe’ pode até ser falho nas relações humanas, mas pode apostar que com os animais de estimação a situação muda. Eles serão leais a você sempre. Ter um animal de estimação traz benefícios a saúde da pessoa! Uma criança que convive desde cedo com animais, tende a respeitar a natureza e a cuidar com consciência do meio em que vive!

Os animais não são mobília. Não são brinquedos, objetos descartáveis ou decoração velha. Os animais não se podem deitar fora quando já não precisamos deles, quando nos estão a incomodar ou quando se tornam um peso que não previmos. Todo o ambiente que rodeia um animal o afeta emocionalmente (e fisicamente), pelo que é preciso ter um grande cuidado, respeito e consideração por eles. Pela vida deles. Em primeiro lugar pense antes de adotar, leve em consideração se você dispõe de tempo, espaço e amor para dedicar ao seu companheiro de 4 patas e caso adote, jamais o abandone! Você é a família dele e ele amará você independentemente de condição social, financeira ou intelectual! Ele te amará mesmo quando você estiver doente, então dê ao seu amigo o melhor que você puder, dê a ele a dignidade de uma família feliz! Ele merece!

Nunca confiei muito em pessoas que não gostam de animais! Os animais são puros e sinceros! Se você tem um ou mais animais de estimação, lembre-se da palavra Ohana!!! Ohana quer dizer família e família quer dizer nunca mais abandonar ou esquecer! No cinema vi filmes inesquecíveis em que o amor incondicional do cão e a reciprocidade do dono me fizeram desidratar de tanto chorar! O primeiro que posso sugerir para quem ainda não viu é o Sempre ao Seu Lado! Que filme incrível! Parker Wilson (Richard Gere) é um professor universitário que, ao retornar do trabalho, encontra na estação de trem um filhote de cachorro da raça akita, conhecido por sua lealdade. Sem ter como deixá-lo na estação, Parker o leva para casa mesmo sabendo que Cate (Joan Allen), sua esposa, é contra a presença de um cachorro. Aos poucos Parker se afeiçoa ao filhote, que tem o nome Hachi escrito na coleira, em japonês. Cate cede e aceita sua permanência. Hachi cresce e passa a acompanhar Parker até a estação de trem, retornando ao local no horário em que o professor está de volta. Até que um acontecimento inesperado altera sua vida. Vejam, vale muito a pena!

Outro filme maravilhoso e inesquecível é o Marley e Eu, que conta a história baseada em fatos reais que fala da vida e do amor ao lado do "pior" cão do mundo! Emocionante e engraçado do começo ao fim!

Goiânia, minha Goiânia.

Parabéns Goiânia pelo seu aniversário!  Cidade linda, florida e hospitaleira! É a cidade que eu escolhi para ser feliz!

Como fazer uma bolsa de festa em casa com caixa de cereal

Dica super fácil de fazer uma bolsa de festa super descolada e linda!

Bora reciclar!! Aprenda como transformar uma caixa de cereal em bolsa de festa!!

Posted by Dicas Da Fê Vasconcelos on Quinta, 1 de outubro de 2015

Furacão Patrícia, o maior furacão já registrado no planeta!

Furacão Patrícia tocou o solo Mexicano com ventos superioes a 300 k/h...Vocês tem noção do que é isso? Nem eu!!! O olho do furacão tem uma extensão de 10 km. O furacão entrou na categoria 5 com ventos que chegaram a 400 k/h quando ainda estava no Oceano Pacífico em direção a costa do Mexico! É o maior furacão já registrado na história do planeta!!! Ele está sendo chamado de Furacão Nuclear, porque seu potencial destrutivo é tal qual uma bomba nuclear! Encerro a minha noite com orações para todos os irmãos mexicanos! Que Deus cuide das famílias mexicanas! Recebam nosso apoio e a nossa solidariedade! Em uma transformação classificada de "histórica", o furacão Patricia passou, em algumas horas, de tempestade tropical a um monstruoso furacão de categoria 5 – a máxima na escala Saffir-Simpson –, cuja intensidade já está sendo comparada a uma "detonação nuclear". "É uma proeza extraordinária. Na era dos satélites, só o (furacão) Linda, em 1997, se intensificou neste ritmo", disse o Centro Nacional de Furacões nos Estados Unidos. De acordo com o CNH, o furacão que se dirige à costa do Pacífico no México com ventos de até 325 km/h é o mais forte já registrado no Pacífico e no Atlântico. O Centro afirmou que a intensidade do furacão pode ser equiparável à de uma bomba atômica. Para se ter uma noção, a velocidade dos ventos do Furacão Patrícia tem a mesma que uma turbina de um boing quando o mesmo está decolando. Árvores foram arrancadas, inclusive os coqueiros que são cartões postais nas paradisíacas praias mexicanas. A orientação do Governo local é que turistas pessoas evitem viajar para o México por enquanto! O Furacão deverá afetar inclusive o Estado do Texas nos EUA.

Filmagens impressionantes obtidas de cidades do México mostram a intensidade do furacão. Provavelmente os danos materiais são altíssimos. Ainda não temos relatos de vítimas. Climatologia Geográfica

Posted by Climatologia Geográfica on Sexta, 23 de outubro de 2015

O Preço de uma Diva

Gente falsa e invejosa, não fala na cara, insinua!!! Não conversa, não troca idéias não interage, faz intrigas!!! Não elogia, adula, puxa seu saco!!! Não se esforça para crescer, cobiça o que você tem!!! Não colabora, mas interfere em tudo com críticas ácidas!!! Não participa, e mesmo evitado sempre dá um jeito de se infiltrar!!! Não sorri e não olha na cara, apenas mostra os dentes!!! Gente falsa e invejosa, não caminha, mas rasteja pela vida sabotando a felicidade alheia e sobrevivendo dos seus restos!!! Então se você não diva, não queira desdivar a divação dos divadores! E se você é diva, então prepare-se, porque quem brilha incomoda e é atacado por quem não consegue ter luz própria! Avante!

A Dor do Abandono

A DOR DO ABANDONO” Era uma manhã de sol quente e céu azul, quando o caixão contendo um corpo sem vida foi baixado à sepultura. --De quem se trata? Quase ninguém sabe. Poucas pessoas acompanham o féretro. Ninguém chora. Ninguém sentirá a falta dela. Ninguém para dizer adeus ou até breve. Depois que o corpo desocupou o quarto do asilo, onde aquela mulher passou boa parte da sua vida, a responsável pela limpeza encontrou em uma gaveta ao lado da cama, umas anotações. Um diário sobre a dor... Sobre a dor que ela sentiu por ter sido abandonada pela família num lar para idosos... Talvez o sofrimento fosse muito maior, mas as palavras só permitem extravasar uma parte desse sentimento, gravado em algumas frases: Onde andarão meus filhos? Aquelas crianças sorridentes que embalei em meu colo, alimentei com meu leite, cuidei com tanto desvelo, onde estarão? Estarão tão ocupadas? Talvez, que não possam me visitar, ao menos para dizer olá, mamãe? Ah! Se eles soubessem como é triste sentir a dor do abandono... A mais deprimente solidão... Se ao menos eu pudesse andar... Mas dependo das mãos generosas dessas moças que me levam todos os dias para tomar sol no jardim... Jardim que já conheço como a palma da minha mão. Os anos passam e meus filhos não entram por aquela porta, de braços abertos, para me envolver com carinho... Os dias passam... E com eles a esperança se vai... No começo, a esperança me alimentava, ou eu a alimentava, não sei... Mas, agora... Como esquecer que fui esquecida? Como engolir esse nó que teima em ficar em minha garganta, dia após dia? Todas as lágrimas que chorei não foram suficientes para desfaze-lo. Sinto que o crepúsculo desta existência se aproxima... Queria saber dos meus filhos... Dos meus netos... Será que ao menos se lembram de mim? A esperança, agora, parece estar atrelada aos minutos... Que a arrastam sem misericórdia... para longe de mim.

Às vezes, em sonhos, vejo um lindo jardim... É um jardim diferente, que transcende os muros deste albergue e se abre em caminhos floridos que levam a outra realidade, onde braços afetuosos me esperam com amor e alegria... Mas, quando eu acordo, é a minha realidade que eu vejo... Que eu vivo... Que eu sinto... Um dia alguém me disse que a vida não se acaba num túmulo escuro e silencioso... Que a vida continua após a morte, de uma outra forma... Mas com certeza a minha matéria, a minha mente, o meu eu dessa vida que vivo agora, com o nome que tenho... Nunca mais existirá! E quando a morte chegar, só restará a saudade que com o passar do tempo se ameniza... (se é que alguém vai sentir saudade de mim, já que não sentem enquanto ainda estou viva neste asilo)

Sinto que a minha hora está chegando. Depois que eu partir, gostaria que alguém encontrasse essas minhas anotações e as divulgasse. E que elas pudessem tocar os corações dos filhos que internam seus pais em asilos, e jamais os visitam... Que eles possam saber um pouco sobre a dor de alguém que sente o que é ser abandonado... Pensai que a cada pai e a cada mãe Deus perguntará: "- O que fizestes do filho confiado a vossa guarda?" e aos filhos: "- O que fizestes aos vossos pais?".

O Diário de um Refugiado!

Não dá para ignorar o problema! Esse texto extraído do facebook, compartilhado de Luisa Romano, é a real situação dos refugiados que buscam abrigo em outros países! Eles vem de uma situação financeira e intelectual elevada, mas de um dia para o outro, tudo virou de cabeça para baixo! Leiam o texto, vale a pena! Eu li e me senti lá, vivendo as agruras desse povo que indempendentemente da crença, da cor ou de qualquer outra condição, são nossos irmãos aos olhos de Deus! Avante

Por Luisa Romano 14 de setembro de 2015 Li um texto que mexeu muito comigo sobre a questão dos refugiados. Não sei quem é o autor original, procurei e não encontrei. Tomei a liberdade de traduzir do inglês para o português, para que quem quiser possa ler esse relato emocionante. É grande sim, mas vale os minutinhos. "Você tem 29 anos de idade e uma esposa, duas filhas e um emprego. Você tem dinheiro suficiente e pode comprar algumas coisas boas, e você vive em uma casinha na cidade, De repente a situação política no seu país muda e poucos meses depois soldados estão em frente a sua casa. E em frente as casas dos seus vizinhos. Eles dizem que se você não lutar com eles, eles vão atirar em você. Seu vizinho se recusa. Um tiro. É isso. Você escuta um dos soldados dizer para sua mulher abrir as pernas. De alguma forma você consegue se livrar dos soldados e passa a noite pensando. De repente você ouve uma explosão. Sua casa não tem mais sala de estar. Você corre para fora e vê que a rua toda está destruída. Nada ficou em pé. Você coloca sua família dentro de casa e corre para casa dos seus pais. A casa não está mais lá. Nem seus pais. Você olha ao redor e acha um braço com a aliança da sua mãe no dedo. Você não consegue achar mais nenhum sinal dos seus pais. ˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜ “Mas os refugiados tem tantos artigos de luxo! Smartphones e roupas de marca!” ˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜ Você imediatamente deixa isso para trás. Volta correndo para casa e fala para sua esposa e filhos se vestirem. Você pega uma mala pequena, porque qualquer coisa maior será impossível de carregar por muito tempo, e nessa mala você coloca o essencial. Apenas duas peças de roupa para cada um cabe nessa mala. O que você leva? Você provavelmente nunca mais verá seu país. Não verá sua família, vizinhos, amigos do trabalho… Mas como manter contato? Você rapidamente joga seu smartphone e o carregador na mala. Junto com algumas roupas, um pouco de pão e o ursinho favorito da sua filha caçula. ˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜ “Eles podem facilmente pagar a fuga. Eles não são pobres!” ˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜

Porque você viu que uma emergência se aproximava, você já juntou todo o seu dinheiro. Você conseguiu juntar um dinheiro graças ao seu emprego bem remunerado. O gentil traficante de pessoas do bairro cobra 5 mil euros por pessoa. Você tem 15 mil euros. Com um pouco de sorte, vocês todos poderão escapar. Se não, você terá que deixar sua esposa ir. Você a ama e reza para que os traficantes levem sua família toda. A esse ponto você está totalmente sem nada. Tem apenas sua família e a mala. A jornada até a fronteira leva 2 semanas a pé. Você está com fome e na última semana mal comeu. Você está fraco, assim como sua esposa. Mas ao menos as crianças tem o suficiente. Elas choram pelas 2 semanas inteiras. Metade do tempo você tem que carregar sua filha mais nova. Ela tem apenas 21 meses. Mais duas semanas e você chega até o mar. No meio da noite você é colocado num barco junto com outros refugiados. Você deu sorte: Sua família toda pôde embarcar. O barco está tão cheio que ameaça virar. Você reza para que não afunde. As pessoas ao redor estão chorando e gritando Algumas crianças pequenas morrem de sede. Os traficantes jogam elas do barco. Sua esposa senta, com um olhar vago, num canto do barco. Ela não bebeu nada nos últimos dois dias. Quando a costa está à vista, vocês são colocados em botes. Sua esposa e a sua caçula estão em um bote e você e sua filha mais velha em outro. Vocês são avisados para ficarem em silêncio, para que ninguém saiba que vocês estão lá. Sua filha mais velha entende. Mas a caçula no outro bote não. Ela não pára de chorar. Os outros refugiados estão ficando nervosos. Eles exigem que sua esposa faça a criança ficar quieta. Ela não consegue. Um dos homens pega sua filha, arranca ela dos braços da sua esposa e joga ela do barco. Você pula na água atrás dela, mas você não consegue acha-la mais. Nunca mais. Em 3 meses ela faria 2 anos. ˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜

“Não é o suficiente? Eles já tem tudo do bom e do melhor aqui e ainda tem que ser tudo dado de mão-beijada?” ˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜ Você não sabe como, mas sua esposa e filha mais velha conseguem chegar no país que vocês queriam. É como se tudo estivesse embaçado. Sua esposa não fala uma palavra desde que sua filha morreu. Sua filha mais velha não larga o ursinho de pelúcia da irmãzinha e está totalmente apática. Mas vocês tem que continuar em frente. Vocês estão quase chegando no abrigo. São dez da noite. Um homem que fala uma língua que você não entende leva vocês para camas improvisadas. São 500 camas todas juntas. O lugar está lotado e barulhento. Você tenta entender o que deve fazer. Para entender o que as pessoas de lá querem de você. Mas na realidade você mal consegue ficar em pé. Você quase deseja que os soldados tivessem atirado em você. Em vez disso você tira da mala suas poucas posses: Duas peças de roupas para cada e um smartphone. Então você passa sua primeira noite em um país seguro. Na manhã seguinte você recebe algumas roupas. Junto com as roupas doadas tem até roupas de marca. E um brinquedo para sua filha. Te dão 140 euros. Para passar o mês todo. ˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜ “Eles estão a salvo aqui. Então deviam estar felizes!” ˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜

No jardim, vestido com suas roupas novas, você segura seu smartphone para o alto na esperança de pegar algum sinal. Você precisa saber se alguém na sua cidade ainda está vivo. Então um “cidadão preocupado” aparece e te insulta. Você não sabe o porquê. Você não entende “Volte para o seu país!” Você não entende algumas coisas como “smartphone” e “dado de mão-beijada”. Alguém traduz para você. ˜˜˜˜˜˜˜˜˜˜ E agora me diga como você se sente e o que possui? A resposta, das duas partes disso é “Nada

Se uma mulher lhe mostrar um ponto preto na mão, ligue 180 ou chame a polícia imediatamente!!!

Se um dia, em um Shopping, na rua, no barzinho, ou quem qualquer lugar público, uma mulher lhe mostrar ostensivamente a palma da mão com um ponto preto desenhado, então chame a polícia, ou então ligue imediatamente para o 180! Ela está na verdade lhe avisando que ela é vítima de violência doméstica e que seu agressor está ao lado, oprimindo-a ao ponto de não deixa-la falar e talvez essa seja a única forma de "gritar por socorro"! Ela está muda de medo, mas seus olhos clamam por ajuda! Os agressores na maioria dos casos impedem a vítima de usar celulares, internet ou qualquer outro meio de comunicação em que elas possam pedir ajuda e em locais públicos fazem a ameaça velada impedindo que a mulher converse ou tenha contato com outras pessoas! A A violência doméstica tem sérias consequências para a saúde física e mental. Mulheres que sofrem abuso tornam-se mais aptas a sofrerem de depressão, ansiedade, sintomas psicossomáticos, problemas de alimentação e traumas sexuais. E na maioria das vezes, o agressor é o homem com o qual elas mantêm - ou mantiveram - um "relacionamento amoroso".

Violência doméstica é crime e precisa ser denunciada. A Lei Maria da Penha ( Lei. 11.340/06) surgiu em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso e punido pelos crimes que praticou. Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi escrita. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro. Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer. Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas. Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.

São formas de violência doméstica elencadas na referida lei: TÍTULO II - DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual. Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. CAPÍTULO II - DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER “Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.”

Muitas mulheres sentem vergonha ou têm medo de recorrer a uma delegacia tradicional para denunciar a violência e os abusos que sofrem. Para contornar esse problema, foram criadas as Delegacias de Defesa da Mulher, em Goiás temos a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM) que está localizada na Rua 24, no Centro de Goiânia, próximo a Catedral. Os telefones de contato são (62) 3201-2801,3201-2802,3201-2807. Para oferecer um espaço mais adequado e acolhedor a essas mulheres o atendimento normalmente também é feito por profissionais do sexo feminino. Essas profissionais são especializadas em investigar crimes cometidos e orientar mulheres vítimas de violência.

Os crimes contra a mulher não precisam ser denunciados exclusivamente nas Delegacias de Defesa da Mulher. Todo o distrito policial pode registrar essas ocorrências e, caso a vítima solicite, o caso pode ser transferido para a Delegacia de Defesa da Mulher.

Há quase 09 anos, o Governo Federal criou o Ligue 180, que é uma Central de Atendimento à Mulher, de forma gratuita e funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo, para orientações a mulher vítima de agressão seja física ou psicológica, para que ela saiba como proceder. Infelizmente o programa ainda não é amplamente conhecido e muitas mulheres desconhecem esse recurso.

Se você é vítima ou conhece alguém que é vítima de violência doméstica, não se cale, denuncie! Essa barbárie precisa acabar! Avante amigos!